Por Alex Blau Blau

O novo aumento da gasolina no Distrito Federal levou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização a intensificarem as inspeções nos postos nesta sexta feira, 25 de setembro. Durante a operação, já foram encontrados estabelecimentos com elevação da margem de lucro sem justificativa inicialmente apresentada.

A fiscalização é realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Procon do Distrito Federal.

A ação ocorre um dia depois de postos registrarem aumento de aproximadamente R$ 0,20 no litro da gasolina. Em alguns estabelecimentos, o combustível passou a ser vendido por até R$ 6,89.

Nos casos em que foi identificada alteração sem justificativa na margem de lucro, será instaurado processo administrativo. Os responsáveis terão prazo para apresentar documentos e demonstrar os motivos que levaram à mudança nos preços. Os estabelecimentos identificados não tiveram os nomes divulgados.

A fiscalização considera que não existe um preço único a partir do qual a gasolina possa ser automaticamente classificada como abusiva. A análise leva em conta o histórico da margem de cada posto e os custos envolvidos na comercialização.

Os fiscais também deverão verificar a alegação do setor de que os preços aumentaram em razão de repasses realizados pelas distribuidoras. Caso essa elevação seja comprovada ao longo da cadeia de fornecimento, o impacto poderá justificar a alteração encontrada nas bombas.

Além da formação dos preços, as equipes analisam a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores. Aproximadamente oito postos devem passar pela fiscalização no Distrito Federal nesta sexta feira.

A operação ocorre também em outros estados, incluindo Rio de Janeiro e Paraná. O objetivo é verificar se as oscilações recentes no mercado estão sendo efetivamente repassadas aos estabelecimentos ou se existem casos de ampliação injustificada das margens cobradas dos consumidores.