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Sabado, 07 de Dezembro de 2024

Notícias/Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024.

O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano.

O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à proposta. “Trata-se, afinal, de prover àqueles trabalhadores os meios mais básicos de sobrevivência durante o período excepcional durante o qual se fará a reconstrução do Rio Grande do Sul, à espera da retomada das atividades turísticas no Estado”, afirmou.

Próximos Passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada ainda pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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