Desvio de armas do Exército leva Braga Netto a ser chamado para depor

Por Alex Blau Blau

Uma investigação sobre o suposto desvio de armas que estavam sob responsabilidade do Exército levou o general Walter Braga Netto a ser chamado para prestar depoimento como testemunha. Os fatos investigados ocorreram no Rio de Janeiro entre 2016 e 2018, período em que o militar comandava a 1ª Região Militar.

Braga Netto não é apontado como acusado nesse processo. Seu nome foi apresentado pela defesa do tenente coronel Alexandre de Almeida, oficial que comandava o setor responsável pela fiscalização de armas e produtos controlados na região que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O depoimento foi marcado para 10 de novembro e a previsão é de que seja realizado por videoconferência. Como Braga Netto está preso no Rio de Janeiro, a oitiva ainda dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela execução de sua pena.

O general, que ocupou os ministérios da Defesa e da Casa Civil e disputou a Vice Presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro, cumpre pena definitiva de 26 anos de prisão após condenação pela tentativa de golpe de Estado.

Armas deveriam ter sido destruídas

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, Alexandre de Almeida teria se apropriado de armamentos que haviam sido entregues ao Exército para destruição ou para retorno à cadeia de suprimentos da própria instituição.

Entre as armas investigadas estariam exemplares que anteriormente pertenciam a militares da reserva e também a integrantes das Forças Armadas já falecidos.

Para encobrir a origem do material, informações falsas teriam sido incluídas no sistema interno do Exército. A acusação sustenta que algumas dessas armas passaram a constar em nome do próprio tenente coronel ou de terceiros antes de serem transferidas para outras pessoas.

Defesa aponta cadeia de comando

A convocação de Braga Netto está diretamente relacionada à estratégia adotada pela defesa do oficial.

Os advogados sustentam que Alexandre de Almeida desempenhava suas funções seguindo orientações provenientes dos escalões superiores e determinações de seus superiores hierárquicos.

Como Braga Netto chefiava a 1ª Região Militar durante parte do período investigado, sua defesa foi indicada para esclarecer as normas, procedimentos e ordens existentes dentro da estrutura militar naquele momento.

A condição do general no processo é de testemunha indicada pela defesa, e não de investigado pelos desvios atribuídos ao tenente coronel.

Reforma teria sido paga com armas

Um dos episódios descritos na acusação chama atenção pela forma como parte dos armamentos supostamente desviados teria sido utilizada.

A investigação aponta que armas teriam servido como pagamento por serviços de marcenaria realizados na residência do tenente coronel. A reforma custou aproximadamente R$ 21,5 mil.

O marceneiro envolvido no caso declarou que o oficial teria alegado não possuir recursos para quitar o serviço e oferecido armas como pagamento. Quando entregues, elas já estariam acompanhadas de registros e documentos emitidos em nome do profissional.

Outros armamentos também teriam chegado às mãos de terceiros. Pessoas envolvidas nessas operações passaram a responder por acusações que incluem receptação, posse ilegal de arma de fogo e uso de documento falso.

Agora, a expectativa do processo se volta para o depoimento previsto para novembro. Caso a participação seja autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Braga Netto deverá esclarecer circunstâncias relacionadas ao funcionamento e à cadeia de comando da 1ª Região Militar durante o período em que os supostos desvios ocorreram.