Por Alex Blau Blau

A possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros levou o governo federal a reforçar as articulações políticas e jurídicas para evitar impactos no transporte de cargas em todo o país. A movimentação ocorre em meio às discussões sobre a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, que tramita no Senado Federal.

Diante do cenário, a Advocacia Geral da União foi acionada para acompanhar os possíveis desdobramentos caso a mobilização da categoria avance. Integrantes do Palácio do Planalto também passaram a monitorar a situação após serem informados sobre a ameaça de protestos.

Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, foram comunicados sobre o risco de paralisação. Apesar da preocupação, integrantes do governo avaliam que ainda há espaço para negociação antes da votação da proposta, na tentativa de evitar uma interrupção das atividades dos transportadores.

A mobilização ganhou força após o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, orientar caminhoneiros a suspenderem as viagens até que haja uma definição sobre a inclusão da medida provisória na pauta do Senado. Segundo ele, a categoria não aceita que o texto perca a validade sem ser apreciado pelos parlamentares.

A MP do Frete estabelece mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos estão o fortalecimento da fiscalização do setor, a criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores contratados pelo regime celetista e novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, considerando despesas como combustível, manutenção, seguros e demais custos operacionais.

A proposta foi editada pelo governo federal em março, durante um período de tensão com representantes da categoria, e posteriormente aprovada pela Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, os parlamentares acrescentaram um dispositivo que prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022.

Agora, a expectativa do governo é construir um entendimento com o Senado para garantir a votação da medida e evitar que o impasse resulte em uma paralisação com reflexos sobre o abastecimento e a economia nacional.