Robério Negreiros apresenta projeto para ampliar oportunidades de emprego e renda para mães solo no Distrito Federal

Por Alex Blau Blau

O deputado distrital Robério Negreiros apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que pretende ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda para mães solo. A proposta institui o Programa DF Mãe Autônoma, iniciativa que reúne ações de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e inclusão produtiva para mulheres que assumem, sozinhas ou de forma predominante, a responsabilidade pelo sustento e pela criação dos filhos.

A proposta prevê uma política integrada para facilitar o ingresso dessas mulheres no mercado de trabalho. Entre as medidas estão cursos de capacitação com horários compatíveis com a rotina familiar, incentivo à abertura de pequenos negócios e apoio à formalização como Microempreendedora Individual.

Outro ponto do projeto estabelece a articulação com a rede pública de educação infantil para ampliar o acesso às creches, entendendo que o atendimento às crianças é um fator essencial para que as mães possam participar de cursos de qualificação e exercer atividades profissionais.

O texto também prevê parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal para fortalecer ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e à cobrança de pensão alimentícia, buscando garantir maior proteção social às famílias chefiadas por mulheres.

Ao justificar a iniciativa, Robério Negreiros destacou que o objetivo é tornar mais efetivas as políticas públicas destinadas às mães solo, reunindo oportunidades de emprego, qualificação profissional, geração de renda e apoio ao cuidado com os filhos em uma única estratégia de atendimento.

Os dados que fundamentam a proposta demonstram a dimensão desse público no Distrito Federal. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, mais de 122 mil mulheres são responsáveis por famílias monoparentais na capital, representando um percentual superior à média nacional. Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social apontam ainda que cerca de 263 mil famílias inscritas no Cadastro Único são chefiadas por mães solo, sendo que mais de 85 mil possuem crianças de até seis anos.

O projeto também chama atenção para as desigualdades sociais e territoriais enfrentadas por essas mulheres. Estudos apontam que a maternidade solo atinge de forma mais intensa regiões de maior vulnerabilidade social, especialmente entre mulheres negras.

Como forma de incentivar a participação da iniciativa privada, a proposta cria o selo Empresa Parceira da Mãe Solo, destinado às empresas que adotarem políticas voltadas à contratação, permanência e desenvolvimento profissional dessas trabalhadoras.

Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa, o Programa DF Mãe Autônoma ficará sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, responsável pela execução de políticas de qualificação profissional e empregabilidade no Distrito Federal.

A proposta agora seguirá para análise nas comissões permanentes da Câmara Legislativa antes de ser apreciada pelo plenário.