Por Alex Blau Blau

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), determinou uma auditoria nas folhas de pagamento do Governo do Distrito Federal para verificar despesas com pessoal e descontos consignados realizados nos contracheques de servidores públicos, aposentados e pensionistas.

A decisão foi oficializada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça feira (11). A iniciativa prevê uma análise abrangente das operações relacionadas à folha do Poder Executivo e busca identificar eventuais inconsistências nos procedimentos adotados.

De acordo com o decreto, serão realizados trabalhos de revisão de conformidade, conciliação e saneamento das despesas com pessoal e dos descontos consignados. O procedimento possui caráter preventivo e deverá fornecer ao governo um diagnóstico sobre a regularidade das cobranças.

Antes da publicação da norma, Celina já havia anunciado que determinaria à Secretaria de Economia a contratação de uma empresa para aprofundar a análise da folha.

Possíveis prejuízos serão apurados

Além de identificar eventuais irregularidades, a auditoria poderá servir de base para a recuperação de recursos caso seja constatado que servidores, aposentados ou pensionistas tiveram valores descontados indevidamente.

A governadora também acionou a Procuradoria Geral do Distrito Federal para avaliar quais medidas legais poderão ser adotadas caso a revisão confirme prejuízos.

“O objetivo é ir atrás dos recursos retirados dos servidores e pensionistas do GDF. Determinei, ainda, que a PGDF busque meios legais para garantir o ressarcimento dos recursos dos servidores públicos. O salário, as aposentadorias e as pensões dos servidores do GDF são sagrados”, declarou Celina.

Com isso, a revisão não ficará limitada à identificação de problemas. Dependendo das conclusões, o governo poderá avançar para medidas administrativas e jurídicas destinadas à devolução dos recursos.

Operação aumentou atenção sobre a folha

A determinação ocorre após a realização da Operação Juros Zero, que apura suspeitas de irregularidades relacionadas a operações envolvendo a folha de pagamento dos servidores do Distrito Federal.

As apurações abrangem órgãos, instituições e entidades relacionados ao processamento ou à administração dessas operações, entre eles Banco de Brasília, BRB Serviços, Secretaria de Economia, Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, PicPay e associações ligadas ao caso.

Um dos principais pontos investigados envolve descontos relacionados a operações de antecipação salarial disponibilizadas aos servidores públicos.

Descontos alcançaram R$ 81,7 milhões

A movimentação financeira envolvendo a antecipação salarial também foi analisada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dados da fiscalização apontaram que os descontos consignados relacionados à modalidade chegaram a R$ 11,7 milhões durante 2024.

Já entre janeiro e agosto de 2025, o volume registrado alcançou R$ 70 milhões. A soma dos valores nos dois períodos chegou a R$ 81,7 milhões.

Após identificar irregularidades durante a fiscalização, o Tribunal de Contas determinou, em fevereiro, a suspensão de novos descontos em folha relacionados às operações analisadas.

Agora, com a auditoria determinada pela governadora, o Executivo distrital pretende ampliar a fiscalização sobre a folha e verificar a dimensão de eventuais problemas.

O resultado deverá indicar se houve prejuízo financeiro ao funcionalismo e orientar as providências que poderão ser adotadas. Caso sejam confirmadas cobranças irregulares, o governo pretende buscar mecanismos para responsabilização e ressarcimento dos servidores, aposentados e pensionistas atingidos.