Por Alex Blau Blau

O Desenrola Adimplentes entrou em operação nesta segunda-feira, 10 de agosto, oferecendo novas alternativas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que mantêm suas obrigações financeiras em dia. A iniciativa busca reduzir o custo das dívidas e incentivar o empreendedorismo por meio de condições especiais de financiamento.

Nesta nova etapa, trabalhadores informais poderão substituir empréstimos pessoais com taxas mais elevadas por contratos com juros menores, enquanto estudantes e empresas vinculadas ao Fies terão acesso a linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento de atividades profissionais.

Segundo o governo federal, a expectativa é atender cerca de 500 mil trabalhadores informais e aproximadamente 100 mil beneficiários do financiamento estudantil.

Novas regras buscam ampliar participação dos bancos

Para viabilizar a expansão do programa, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças na estrutura de financiamento das operações.

Agora, as instituições financeiras participantes deverão utilizar 30% de recursos próprios em cada contrato, enquanto os 70% restantes serão garantidos com recursos disponibilizados pela União.

A alteração pretende incentivar um número maior de bancos a aderirem ao programa e ampliar a oferta de crédito aos beneficiários.

Quem poderá solicitar

A modalidade destinada aos trabalhadores informais é voltada para pessoas que possuem empréstimos pessoais não consignados e apresentam histórico recente de adimplência.

Entre os critérios exigidos estão ter quitado pelo menos quatro parcelas do contrato atual, possuir saldo devedor de até R$ 15 mil por instituição financeira e estar com as parcelas em dia ou com atraso máximo de 90 dias.

O programa não contempla servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS nem trabalhadores com carteira assinada.

Condições da renegociação

Após a aprovação da análise de crédito, o empréstimo anterior será quitado e substituído por um novo contrato.

Os juros poderão chegar a, no máximo, 1,99% ao mês, enquanto o prazo de pagamento poderá ser ampliado conforme o tempo restante da dívida original.

Também será possível contratar crédito adicional equivalente a até metade do saldo devedor inicial, desde que a nova prestação permaneça inferior a 90% do valor atualmente pago pelo cliente.

Benefícios para quem está em dia com o Fies

O programa também oferece vantagens para estudantes que permanecem adimplentes com o financiamento estudantil.

Contratos celebrados até 2017 poderão receber desconto de 12% para pagamento à vista, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Além disso, beneficiários que mantêm o Fies regular há pelo menos 36 meses poderão contratar financiamentos destinados ao empreendedorismo.

Os valores podem chegar a R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas, com juros limitados a 11% ao ano.

Contratação começa pelos bancos públicos

Neste primeiro momento, o Desenrola Adimplentes estará disponível por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Clientes que possuem financiamentos em outras instituições também poderão solicitar análise para adesão ao programa nas duas instituições financeiras.

Como condição para participar, o beneficiário deverá autorizar o bloqueio de seu CPF em plataformas de apostas eletrônicas durante seis meses. A medida foi criada para impedir que os recursos obtidos com juros reduzidos sejam destinados a jogos de apostas, preservando o objetivo do programa de reorganização financeira e incentivo à atividade produtiva.