Após mais de 13 horas de julgamento, a Justiça de Goiás condenou a mãe de Pedro Benjamim Gonçalves de Mello, de 1 ano e 9 meses, a 41 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão, em regime fechado. A mulher foi considerada culpada pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel, com agravantes relacionados à condição da vítima, menor de 14 anos, e pelo fato de o crime ter sido cometido por uma ascendente.
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que relatou que a criança foi vítima de agressões em diferentes ocasiões. O laudo cadavérico apontou fraturas e diversas lesões no corpo do menino.
Pedro Benjamim morreu em 14 de dezembro de 2024, após dar entrada no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) com sinais de maus-tratos. Diante da gravidade do quadro, a equipe médica acionou a Polícia Civil.
Durante o julgamento, a promotoria sustentou que a mãe foi responsável pela morte da criança, utilizando de meios cruéis e impossibilitando qualquer chance de defesa por parte da vítima. A defesa alegou negativa de autoria e tentou desclassificar o crime como doloso contra a vida, mas os jurados acataram integralmente a tese apresentada pelo MP-GO.
A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, determinou que a pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A mulher já estava presa preventivamente, e a detração penal será considerada.
Investigação e desdobramentos
O caso teve início no dia 3 de dezembro, quando a criança foi levada à unidade de saúde com hematomas. Na ocasião, a mãe alegou que o filho estaria doente. No entanto, exames descartaram qualquer doença e apontaram agressões. O Conselho Tutelar chegou a transferir a guarda do menino para a avó paterna, que depois devolveu a criança aos pais.
Dias depois, em 14 de dezembro, o menino foi novamente levado ao hospital com sinais de agressão. Ele teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. O pai foi preso em flagrante naquele momento.
Ambos os pais foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio. A defesa da mãe negava a autoria dos maus-tratos, mas os elementos periciais foram decisivos no julgamento.
A Justiça determinou ainda que o pai da criança seja julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa recorreu, alegando falta de provas quanto à participação dele nos crimes. O recurso está sob análise do Tribunal de Justiça de Goiás.
Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança apresentava laceração no fígado, edema cerebral, hematomas extensos na cabeça, pescoço, tórax e membros. O laudo contestou a versão apresentada inicialmente pelo casal, de que um armário teria caído sobre a criança.
As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso.
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